OMAJ
Assessoria Jurídica
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Apresentação
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Direito Civil
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Imobiliário
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Previdenciário
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Contato
Imobiliário
Presta assessoria a pessoas físicas e jurídicas, na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como:
Compra de imovéis
Constituição de garantias
Venda de imóveis
Construção
Permuta de imóveis
Empreitada
Dação em Pagamento
Locação
Doações
Arrendamento e Parceria.
Retificações de Registros na Esfera Judicial;
Retificações de Áreas na esfera judicial;
Atuação em Ação de Divórcio Judicial;
Atuação em Ação de Inventário e Arrolamento judicial;
Atuação em Ações Possessórias;
Atuação em Ação de Adjudicação Compulsória;
Atuação em Ação de Usucapião;
Atuação em Ação de Alvará Judicial;
Atuação em ações ressarcitórias e indenizatórias em razão de vícios no imóvel (partes passiva e ativa - réu e autor);
Retificações de Área na esfera administrativa;
Unificação de Imóveis e Fusão de Matrículas;
Elaboração e Registros de Incorporações Imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais e mistos;
Elaboração de Especificações de Condomínio com atribuições de unidades autônomas;
Elaboração de Instrumentos Particular e Público* de Compromisso de Compra e Venda;
Elaboração de Instrumento Particular de Contrato de Locação;
Atuação em Ações de Separação e Divórcio por Escritura Pública.
Consultoria e assessoria à Condomínios;
Estudo jurídico em aquisições de imóveis, visando evitar a ineficácia da venda;
Análise e Regularizações de Imóveis para Alienações;
Assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não. Elaboração e análise da documentação jurídica que envolve as operações imobiliárias e suporte na formação e estruturação de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos e condomínios.
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